PAÍS FORTE; COMBUSTÍVEIS
Publicado em 24 de agosto de 2018 Comentários

 

País emergente com muitos problemas sociais ainda a resolver, não tem necessidade de instituições públicas com tantas pompas. Precisa sim de legislativos que trabalhem de fato pelo bem da sociedade, de executivos que ofereçam serviços de qualidade à população, e de um judiciário que promova e distribua justiça de forma efetiva, eficaz e rápida. Na realidade o Brasil precisa urgentemente de outra estrutura constitucional, de outra República. O atual estado brasileiro é norteado para atender corporações ineficientes e perdulárias, e muitas vezes opressivas. Basta o contribuinte deixar de recolher um tributo que logo, logo, aparece uma execução, ainda que este contribuinte esteja desempregado ou passando por dificuldades criadas pela própria estrutura governamental.

Em suas constantes desavenças no Parlamento, vários políticos continuam repetindo a mesma “bobeira” que vêm repetindo há vários anos, aquela em que dizem que “O Brasil vai virar uma Venezuela” ou então, como na recente crise cambial e econômica da Argentina, que “O Brasil é você (Argentina) amanhã”. Mesmo com todos seus problemas – e são muitos, esse país é muito forte, mundialmente reconhecido, e ninguém tem interesse em desestabilizá-lo, isso porque, se ele se der mal, leva um muita gente junta. É um país rico,  mal distribuído ainda – claro,  e é tão rico que nem com a corrupção endêmica que o acompanha em sua trajetória histórica, e que já desviou trilhões de reais, conseguiu derrubá-lo.
 


 

Se os países produtores aumentam o valor do barril de petróleo, é natural que nos países mais desenvolvidos o preço dos combustíveis acompanhe aquele aumento de forma equilibrada, e, com um detalhe, todo o dinheiro arrecadado com os impostos da cadeia produtiva energética é revertido em estradas de ótima qualidade, educação de ponta, hospitais bem equipados, etc. Mas se o preço do barril cai, os preços dos produtos diminuem-na mesma proporção, uma forma justa de gerir suas economias.

No entanto, no Brasil, quando há aumento do preço do petróleo, a agência reguladora ANP, outros órgãos do governo, e grupos de lobistas interessados em lucros, pressionam para aumentos consecutivos do valor da gasolina, do diesel, querosene de avião, etc., sempre alegando que o valor da matéria prima lá fora subiu. Ocorre que, já sacrificados pela escorchante carga tributária que, quando muito, ajuda atrasar o país, o brasileiro fica obrigado a gastar mais com abastecimento, em contrapartida não tem os benefícios da excelência das estradas, dos hospitais, da educação, etc..

Aqui funciona assim. Se o preço do barril cai, os preços dos combustíveis permanecem os mesmos, no máximo apresentam um desconto irrisório. Ou seja, a prática econômica é sempre injusta e contraditória. Não se pretende aqui defender lado, mas se o preço do barril cai, os preços dos combustíveis têm de acompanhar a tendência mundial. Não é possível que se arrecade tanto em impostos, e a população não ter a contrapartida eficiente dos serviços públicos ofertados.

É bom lembrar que, boa parte dos recursos arrecadados em impostos são transferidos via orçamento aprovado pelo Congresso, para o fundo partidário, para o Fundo de Financiamento da Democracia, que juntos abocanham perto de R$ 3 bilhões.

O grande desafio é canalizar corretamente os recursos arrecadados  em três tributos: a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico(CIDE-combustíveis), instituída com a finalidade de assegurar um montante mínimo de recursos para investimento em infraestrutura de transporte, em projetos ambientais relacionados à indústria de petróleo e gás, e em subsídios ao transporte etc.; o COFINS, que tem como objetivo financiar a Seguridade Social, em suas áreas fundamentais, incluindo entre elas a Previdência Social, a Assistência Social e a Saúde Pública; e o PIS,  Programa de Integração Social, uma contribuição tributária de caráter social, que tem como objetivo financiar o pagamento do seguro-desemprego, abono e participação na receita dos órgãos e entidades, tanto para os trabalhadores de empresas públicas, como privadas. A finalidade do tributo é uma, mas as destinações são sempre outras.
 

Por Crisolino Filho
(Whatsapp: 9.8807.1877 – E.mail: crisffiadv@gmail.com)

 

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